Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau
Felipe Martins PintoAs 516 páginas do livro são dedicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, que ocupou o cargo entre os anos de 2004 a 2010. Dos inúmeros momentos importantes na carreira do servidor, o discurso sobre a execução da pena em condenação de 2º grau, que vedava a execução provisória da pena, foi o que inspirou a obra.
Com base na decisão do jurista que exprime a Constituição Federal de 1988, estudos sobre o tema foram elaborados por especialistas da área do direito e a obra foi montada com 22 artigos, que abordam a dignidade da pessoa humana e o princípio da presunção de inocência penal, os avanços e retrocessos do STF nos 30 anos de ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória, os desafetos da constituição e a presunção de culpa da organização criminosa, a dimensão da inocência no processo penal: o direito de ser julgado sem juízos incriminatórios, entre outros que fazem uma avaliação sobre o assunto com abordagens diversas.
Vale destacar que o Instituto dos Advogados de Minas Gerais objetiva em seu Estatuto o aprimoramento da ordem jurídica e a permanente efetivação da justiça e da cultura no meio social, visando promover o estudo do Direito e a propagação de conhecimentos jurídicos. Por isso, a instituição fornece gratuitamente o primeiro exemplar da Editora IAMG online, no site do Instituto.
Assim, estudantes e profissionais que atuam na área podem acessar a publicação a qualquer hora. As demais publicações que serão lançadas por meio da editora, serão liberadas para acesso exclusivo aos associados adimplentes.