Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis: A Lei n. 10.267/2001, Decreto n. 4.449/2002 e Atos Normativos do Incra
Andrea Flávia Tenório Carneiro
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no brasil, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Dividido em duas partes, direito material e direito processual, examina os direitos materiais difusos, a política nacional do meio ambiente, a competência em matéria ambiental, o direito de antena e o patrimônio genético. Apresenta exaustiva análise do direito processual ambiental, com especial enfoque na sua teoria geral e nas ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas, examinando os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental. Constitui guia seguro aos acadêmicos e aos profissionais que militam nessa área do direito.
年:
2003
出版:
1ª
出版社:
Sergio Antonio Fabris Editor
语言:
portuguese
页:
272
ISBN 10:
8575252194
ISBN 13:
9788575252192
文件:
PDF, 38.28 MB
IPFS:
,
portuguese, 2003